Plano de saúde negou cirurgia bariátrica? Saiba quais são os seus direitos

A cirurgia bariátrica é um procedimento que vai muito além da estética. Para milhares de pacientes, ela representa uma importante ferramenta no tratamento da obesidade grave e de doenças associadas, como diabetes, hipertensão arterial, apneia do sono e problemas cardiovasculares.

Por esse motivo, o acesso ao procedimento está diretamente relacionado ao direito fundamental à saúde.

O plano de saúde pode negar a cirurgia bariátrica?

Em muitos casos, a resposta é não.

Quando existe indicação médica adequada e o paciente atende aos critérios clínicos estabelecidos, a negativa de cobertura pelo plano de saúde pode ser considerada abusiva.

A legislação brasileira e o entendimento consolidado dos tribunais reconhecem que as operadoras não podem restringir tratamentos essenciais à preservação da saúde do paciente sem justificativa legal válida.

Quando a negativa pode ser considerada ilegal?

A recusa costuma ser questionada judicialmente quando:

• existe prescrição médica;
• o procedimento possui finalidade terapêutica;
• o paciente atende aos critérios clínicos;
• a operadora impõe exigências abusivas;
• há demora injustificada na autorização.

Nessas situações, é possível buscar judicialmente a garantia da cobertura do procedimento.

Por que a cirurgia bariátrica é considerada tratamento de saúde?

A obesidade é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como uma doença crônica.

Além do excesso de peso, ela pode desencadear diversas complicações que comprometem significativamente a qualidade de vida do paciente.

A cirurgia bariátrica, quando indicada, busca justamente reduzir esses riscos e proporcionar melhores condições de saúde física e emocional.

O que fazer em caso de negativa do plano de saúde?

Ao receber a negativa, é importante:

• solicitar o documento formal da recusa;
• guardar exames e relatórios médicos;
• reunir a documentação contratual;
• buscar orientação jurídica especializada.

Cada caso deve ser analisado individualmente para identificar a melhor estratégia jurídica.

A importância do acompanhamento especializado

Questões envolvendo planos de saúde exigem conhecimento técnico e atuação rápida, especialmente quando o tratamento é urgente.

A Keitty Machado Advocacia atua na defesa do direito à saúde, auxiliando pacientes que enfrentam negativas abusivas por parte dos planos de saúde e buscando garantir acesso aos tratamentos necessários para sua qualidade de vida.

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